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Situação Epidemiológica das Doenças Transmissíveis no Brasil

Última revisão: 05/01/2011

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Reproduzido de:

DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS – GUIA DE BOLSO – 8ª edição revista [Link Livre para o Documento Original]

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Secretaria de Vigilância em Saúde

Departamento de Vigilância Epidemiológica

8ª edição revista

BRASÍLIA / DF – 2010

 

Situação Epidemiológica das Doenças Transmissíveis no Brasil

 

INTRODUÇÃO

A situação epidemiológica das doenças transmissíveis tem apresentado mudanças significativas, observadas através dos padrões de morbimortalidade em todo o mundo. Este grupo de doenças continua a oferecer desafios aos programas de prevenção, com a introdução de novas doenças, a exemplo da AIDS, ou de agentes que sofrem modificações genéticas e se disseminam rapidamente através das populações de países e continentes, a exemplo da atual pandemia produzida pelo vírus da Influenza A(H1N1). Doenças “antigas”, como a Cólera e a Dengue, ressurgiram e endemias importantes, como a Tuberculose e as meningites persistem, fazendo com que esse grupo de doenças continuem representando um importante problema de saúde pública, inclusive em países desenvolvidos. Esse cenário reflete as transformações sociais ocorridas a partir da década de setenta, caracterizadas pela urbanização acelerada, migração, alterações ambientais e facilidades de comunicação entre continentes, países e regiões, entre outros fatores que contribuíram para o delineamento do atual perfil epidemiológico das doenças transmissíveis em todo o mundo.

No Brasil, os diversos estudos sobre a situação de saúde da população apontam para a ocorrência, no final do século XX, de declínio nas taxas de mortalidade devido às Doenças Infecciosas e Parasitárias/DIP e, em especial, às Doenças Transmissíveis, para as quais se dispõe de medidas de prevenção e controle. Por outro lado, embora a tendência verificada para a morbidade por esse grupo de causas seja igualmente decrescente, este declínio não apresenta a mesma intensidade observada na mortalidade. Por exemplo, a mortalidade por DIP, em 1930, era responsável por 45,7% de todos os óbitos do país. Em 1980, esse percentual era de 9,3% e, no ano de 2006, já se encontrava em 4,9%, enquanto sua taxa de mortalidade cujo valor era de 59,3/100 000 em 1990, reduziu para 48,8/100 000 habitantes em 2006. Por sua vez, as internações por esse grupo de doenças, entre 1980 e 1990, contribuíam com cerca de 10% do total de internações no país e, no período de 2000 a 2007, ainda se mantinham em torno de 8,4%. Nas regiões Norte (13,6%) e Nordeste (11,9%), os valores são ainda mais elevados.

É consenso que a situação das Doenças Transmissíveis no Brasil, no período compreendido entre o início dos anos de 1980 até o presente momento, corresponde a um quadro complexo que pode ser resumido em três grandes tendências: doenças transmissíveis com tendência declinante; doenças transmissíveis com quadro de persistência e doenças transmissíveis emergentes e reemergentes, conforme apresentadas a seguir.

 

DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS COM TENDÊNCIA DECLINANTE

Reduções significativas têm sido observadas na ocorrência de várias doenças transmissíveis, para as quais se dispõe de instrumentos eficazes de prevenção e controle. A varíola foi erradicada em 1973; a Poliomielite, em 1989.

A transmissão contínua do Sarampo foi interrompida desde o final de 2000. Embora a partir desse ano até 2005, tenham sido registrados 10 casos, esses não foram autóctones e, sim, adquiridos por pessoas infectadas em outros países ou que tiveram contato com viajantes infectados. Em 2006, ocorreu um surto epidêmico em dois municípios da Bahia, com ocorrência de 57 casos, não sendo identificada a fonte primária de infecção. A partir de então, nenhum caso de Sarampo foi confirmado no país. O número de casos de Tétano Neonatal passou de 16 em 2003 para 5 em 2007, correspondendo à redução de 70% dos casos no período de 5 anos. Em 2008, foram registrados 6 casos Esta doença ainda ocorre em diferentes municípios das regiões Norte e Nordeste, áreas definidas como prioritárias para intensificação das medidas de controle desde 2003. A taxa de incidência no país está abaixo do preconizado pela OMS, porém, em alguns municípios dos estados considerados prioritários, a meta da OMS ainda não foi alcançada.

Por sua vez, a redução na incidência e na concentração dos casos da Raiva humana transmitida por animais domésticos, nas regiões Norte e Nordeste, apontam para a perspectiva de eliminação. No ano de 2008, foram notificados 3 casos de Raiva humana, sendo 2 transmitidos por morcego e 1 por sagui. Ressalte-se que, naquele ano, foi registrado o primeiro caso de cura de Raiva humana no Brasil.

Outras doenças transmissíveis com tendência declinante são a Difteria, a Coqueluche e o Tétano Acidental, todas imunopreveníveis; a mesma tendência também é observada para a Doença de Chagas, endêmica há várias décadas no país, a Febre Tifóide, além da Oncocercose, a Filariose e a Peste, cuja ocorrência é limitada a áreas restritas.

 

DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS COM QUADRO DE PERSISTÊNCIA

Neste grupo, encontram-se as hepatites virais, especialmente as B e C em função das altas prevalências, ampla distribuição geográfica e potencial para evoluir para formas graves, que podem levar ao óbito.

Embora persistindo com elevada magnitude, a taxa de incidência de Tuberculose (todas as formas) apresentou declínio no período de 2000 a 2007, passando de 47,81 para 38,2 por 100.000 habitantes. O mesmo vem sendo observado em relação às taxas de mortalidade.

A Leptospirose apresenta uma distribuição geográfica mais restrita às áreas que oferecem condições ambientais adequadas para a sua transmissão, e assume relevância para a saúde pública em função do grande número de casos que ocorre nos meses mais chuvosos, bem como por sua alta letalidade.

As meningites, também, se inserem neste grupo de doenças, destacando-se as infecções causadas pelos meningococos B e C, que apresentam níveis importantes de transmissão e taxas médias de letalidade acima de 10%. No Brasil, são registrados, aproximadamente, 24.000 casos de meningites por ano e desses, cerca de 15% correspondem à Doença Meningocócica (DM). As meningites causadas pelo H. Influenzae do tipo b (Hib) representavam a segunda causa de meningite bacteriana depois da Doença Meningocócica, até o ano de 1999. A partir do ano 2000, após a introdução da vacina conjugada contra a Hib, houve uma queda de 90% na incidência de meningites por esse agente, que era, antes, responsável por 95% das doenças invasivas (meningite, septicemia, pneumonia, epiglotite, celulite, artrite séptica, osteomielite e pericardite) e a segunda maior causa de meningites bacterianas passou a ser representada pelo S. pneumoniae.

As leishmanioses (visceral e tegumentar) e a Esquistossomose, além de elevadas prevalências, vêm expandindo sua área de ocorrência, em geral associada às modificações ambientais provocadas pelo homem, aos deslocamentos populacionais originados de áreas endêmicas e à insuficiente infra-estrutura na rede de água e esgoto ou na disponibilidade de outras formas de acesso a esses serviços.

A Malária, a partir dos anos 60 e até 1976 apresentava menos de 100.000 casos por ano. Nos anos seguintes, houve forte tendência na elevação da doença em função da ocupação desordenada da região amazônica, com implantação de projetos de colonização e mineração sem a necessária estrutura de saúde para atender à população. Na década de 1980, eram registrados em torno de 300 a 400 mil casos, por ano, elevando-se para 500 mil casos em média, em 1995. Nos dois anos seguintes houve redução importante nos registros da doença, elevando-se posteriormente e em 1999, ocorreram 635.646 casos. De 2000 a 2002, foi observado o maior declínio na ocorrência da Malária em relação aos 40 anos anteriores, com registro de 348.259 casos em 2002, o que representou 43% de queda em relação a 2000. Observou-se posteriormente nova elevação no número de casos, chegando a 607.730 casos notificados em 2005, um aumento de 74% em relação ao número de casos de 2002. Após amplo processo de mobilização de forças multissetoriais pelo Ministério da Saúde, promovendo, de forma articulada, a ordenação de movimentos populacionais e priorização das ações de vigilância, prevenção e o controle da Malária, observou-se o declínio no número de casos, entre 2006 a 2008, passando de 550.930 para 313.922, uma redução de 43%.

O número anual de notificações de Febre Amarela silvestre é muito variável. No período entre 1980 e 2008, foram confirmados 726 casos, dos quais 383 evoluíram para óbito, correspondendo a uma letalidade média de 52,8% (variação anual de 23 a 100%). Esta virose se manifesta em ciclos epidêmicos de transmissão silvestre, como aqueles ocorridos em 2000 (Goiás), 2001 e 2003 (Minas Gerais). Apesar da ampliação da área de transmissão para estados e municípios situados fora da área endêmica (região amazônica), houve redução na incidência, entre os anos de 2000 a 2007. Contudo, em 2008 e 2009, observou-se nova incursão do ciclo da Febre Amarela silvestre para além das áreas consideradas de transmissão, o que impôs revisão da delimitação das áreas de risco e delineamento de nova tática de imunização, em virtude da possibilidade de reintrodução do vírus amarílico nos ambientes urbanos infestados pelo Aedes aegypti. Contudo, na medida em que a vacina contra Febre Amarela pode provocar eventos adversos graves a proposta inicial, de vacinação universal, foi ajustada para uma cobertura mais focalizada, tanto na área de circulação natural do vírus amarílico, como na área de transição. Em 2009, com base na ocorrência de epizootias e casos humanos deste último biênio a seguinte proposta de vacinação foi definida:

 

a)   área com recomendação de vacina (ACRV): correspondendo àquelas anteriormente denominadas endêmica e de transição, com a inclusão do sul de Minas Gerais, até então considerado “área indene de risco potencial”;

b)                     área sem recomendação de vacina (ASRV): correspondendo, basicamente, às “áreas indenes”, incluindo também o sul da Bahia e norte do Espírito Santo, que antes eram consideradas “áreas indenes de risco potencial”.

 

A situação apresentada evidencia que, para esse grupo de doenças, faz-se mandatário o fortalecimento das ações de prevenção e controle, atualmente adotadas, que viabilizem maior integração entre as áreas de vigilância epidemiológica e a rede assistencial, considerando-se que para esse conjunto de doenças as ações são direcionadas, dependendo da enfermidade para a imunização das populações, diagnóstico precoce e tratamento adequado dos doentes, visando interrupção da cadeia de transmissão. Adicionalmente, enfatiza-se a necessidade de ações multissetoriais para enfrentamento da situação, haja vista que a manutenção de endemicidade reside na persistência dos seus fatores determinantes, externos às ações típicas do setor saúde, como alterações do meio ambiente: desmatamento, ampliação de fronteiras agrícolas, processos migratórios e grandes obras de infra-estrutura (rodovias e hidroelétricas), entre outras.

 

DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS EMERGENTES E REEMERGENTES

São denominadas de emergentes aquelas doenças que surgiram, ou foram identificadas, em período recente, ou aquelas que assumiram novas condições de transmissão, seja devido a modificações das características do agente infeccioso, seja passando de doenças raras e restritas para constituírem problemas de saúde pública. As reemergentes, por sua vez, são as que ressurgiram como problema de saúde pública, após terem sido controladas no passado.

Entre as doenças emergentes, encontra-se a aids. De 1980 a junho de 2007 foram notificados 474.273 casos de aids no País – 289.074 no Sudeste, 89.250 no Sul, 53.089 no Nordeste, 26.757 no Centro Oeste e 16.103 no Norte. No Brasil e nas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste, a incidência de aids tende à estabilização. No Norte e Nordeste, a tendência é de crescimento. Segundo critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil tem uma epidemia concentrada, com taxa de prevalência da infecção pelo HIV de 0,6% na população de 15 a 49 anos. Em 2006, considerando dados preliminares, foram registrados 32.628 casos da doença. No período de 1995 a 1999, verificou-se queda de 50% na taxa de letalidade em relação aos primeiros anos do início da epidemia, quando era de 100%. A estabilidade observada nos últimos anos na epidemia pelo HIV no país e a disponibilidade de novas drogas antivirais têm propiciado o aumento da sobrevida dos portadores de HIV.

A Cólera, introduzida no país em 1991, apresentou pico epidêmico em 1993, com 60.340 casos. Apesar de ser uma doença associada a condições ambientais e sanitárias precárias, os esforços realizados para o seu controle, conseguiram reduzir drasticamente sua incidência. Posteriormente, passou a manifestar-se sob a forma de surtos, principalmente nas pequenas localidades do Nordeste, com deficiência de saneamento básico. Entre os anos de 2000 e 2008, uma redução significativa no número de casos e óbitos por Cólera no Brasil, sendo registrados, nesse período, 766 casos e 20 óbitos, todos na região Nordeste e o estado de Pernambuco liderou o número de registros (511 casos e 12 óbitos).

A Dengue foi reintroduzida no Brasil em 1982. O mosquito transmissor da doença, o Ae. aegypti, erradicado em vários países do continente americano nas décadas de 50 e 60, retornou na década de 70, por fragilidades na vigilância entomológica, além de mudanças sociais e ambientais propiciadas pela urbanização acelerada. As dificuldades para eliminar um mosquito domiciliado que se multiplica nos vários recipientes que podem armazenar água, particularmente naqueles encontrados nos lixos das cidades, como garrafas, latas e pneus, ou no interior dos domicílios, como descansadores dos vasos de plantas, têm exigido um substancial esforço do setor saúde cujos resultados não têm sido efetivos. Entretanto, esse trabalho necessita ser articulado com outras políticas públicas, como limpeza urbana, além de uma maior conscientização e mobilização social sobre a necessidade das comunidades manterem seus ambientes livres do mosquito. Esse último elemento, a mudança de hábitos, tem sido apontado, mais recentemente, como um dos mais efetivos na prevenção da infestação do mosquito. Entre outros fatores que pressionam a incidência da Dengue, destaca-se a introdução de um novo sorotipo, o DENV 3, que foi identificada, pela primeira vez, em dezembro de 2000, no estado do Rio de Janeiro e, posteriormente, no estado de Roraima, em novembro de 2001. Em 2002, foi observada maior incidência da doença, quando foram confirmados cerca de 697.000 casos, refletindo a introdução deste sorotipo. Ocorreu uma rápida dispersão do DENV3 para outros estados, sendo que, em 2004, 23 dos 27 estados do país já apresentavam a circulação simultânea dos sorotipos 1, 2 e 3 do vírus da Dengue. No Brasil, os adultos jovens foram os mais atingidos pela doença desde a introdução do vírus. No entanto, a partir de 2006, alguns estados apresentaram predomínio da circulação do DENV2, após alguns anos de predomínio do DENV3. Esse cenário levou a um aumento no número de casos, de formas graves e de hospitalizações em crianças, principalmente no Nordeste do país. Em 2008, novas epidemias causadas pelo DENV2 ocorreram em diversos estados do país, marcando o pior cenário da doença no Brasil em relação ao total de internações e de óbitos caracterizado por um padrão de gravidade em crianças, que representaram mais de 50% dos casos internados nos municípios de maior contingente populacional. Mesmo em municípios com menor população, mais de 25% dos pacientes internados por Dengue eram crianças, o que evidencia que todo o país vem sofrendo, de maneira semelhante, essas alterações no perfil da doença.

Os primeiros casos de Hantaviroses, no Brasil, foram detectados em 1993, em São Paulo. Essa doença tem sido registrada com maior frequência nas regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste. No Brasil, no período de novembro de 1993 a dezembro de 2008, foram confirmados 1.119 casos, dos quais 91,8% (1.027) confirmados por critério laboratorial, predominando sua ocorrência nas regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste. Apesar da ocorrência da doença em todas as regiões brasileiras, apenas 14 estados registraram casos, a exemplo de Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso. Em menor número notificaram casos o Distrito Federal, Pará, Goiás, Maranhão, Amazonas, Rondônia, Rio Grande do Norte, Bahia que, em conjunto, foram responsáveis por 15,5% dos casos nos últimos 15 anos. A padronização e informatização das ações de vigilância, ocorridas a partir de 2001, o desenvolvimento da capacidade laboratorial para realizar diagnóstico, a divulgação das medidas adequadas de tratamento para reduzir a letalidade e o conhecimento da situação de circulação dos hantavírus nos roedores silvestres brasileiros possibilitaram o aumento na capacidade de detecção da Hantavirose. Dessa forma, um quadro mais nítido da realidade epidemiológica no país foi gerado, favorecendo também a adoção de medidas adequadas de prevenção e controle.

Mais recentemente, o país vem investindo esforços para intervenção frente á pandemia do novo vírus de Influenza A (H1N1) 2009. No Brasil até a semana epidemiológica 44 de 2009 já haviam sido registrados 24.729 casos de Influenza, sendo que 91% destes foram causados pela Influenza pandêmica (H1N1) 2009 e 9% pela Influenza sazonal. A taxa de incidência da Síndrome Respiratória aguda Grave (SRAG) por Influenza pandêmica (H1N1) já atingiu 12 casos por 100.000 habitantes. As regiões mais afetadas foram as regiões Sul e Sudeste (49/100.000 e 9/100.000 habitantes, respectivamente). Os estados mais atingidos foram o Paraná com 109, Santa Catarina com 15 e São Paulo com 14 casos por 100.000 habitantes. As faixas etárias com maiores incidências são os menores de dois anos e de 20 a 29 anos, 22 e 16 por 100.000 habitantes, respectivamente. Entre as possíveis condições de risco para a ocorrência de complicações por Influenza a mais frequente foi a presença de pelo menos uma co-morbidade e, no grupo de mulheres em idade fértil (MIF), a gestação foi descrita em 26,3% dos casos. Dentre as co-morbidades, destacaram-se o grupo de doenças crônicas respiratórias (doença pulmonar obstrutiva crônica, asma, dentre outras), seguido de doenças cardiovasculares crônicas e doenças imunossupressoras. Outras co-morbidades estiveram presentes tais como doenças neurológicas, genéticas, reumáticas e ainda o grupo de mulheres em idade fértil (MIF) ou em estado de gestação.

 

COMENTÁRIOS FINAIS

Apesar da redução na mortalidade pelas doenças infecciosas e da diminuição significativa na morbidade por um conjunto importante dessas doenças, ao mesmo tempo, em outra direção, configura-se, no Brasil, um quadro que, além de expor as frágeis estruturas ambientais urbanas do país, que tornam as populações vulneráveis a doenças que pareciam superadas, amplia a já alta carga de doenças da população.

Esses fatores agregam-se ao surgimento de novas doenças ou novas formas de manifestação das doenças na população, aumento na severidade, causado pelo surgimento de novas cepas patogênicas, ampliação da resistência aos antimicrobianos e persistência de problemas como a desnutrição e doenças endêmicas, a exemplo da Tuberculose. Essa situação implica na manutenção de estruturas dispendiosas de atenção, que competem por recursos escassos, os quais poderiam, caso não existissem esses problemas, vir a ser utilizados na solução de questões de saúde de maior magnitude, para as quais há menores possibilidades de prevenção em curto prazo, como as doenças crônicas não-transmissíveis.

Entende-se que a melhoria da qualidade da assistência médica, principalmente no que diz respeito ao correto diagnóstico e tratamento dos pacientes, associada ao encaminhamento e adoção das medidas de controle indicadas em tempo hábil, desempenham importante papel na redução de uma série de doenças infecciosas e parasitárias. Para enfrentar esse quadro, ressalta-se o papel da integração das ações de controle com a atenção básica, através da adequada incorporação das rotinas de prevenção e controle nas equipes de saúde da família, respeitando-se as especificidades referentes à atuação de cada profissional envolvido nessas equipes.

Nessa perspectiva, o principal propósito deste Guia de Bolso é divulgar para os profissionais de saúde, em especial os médicos, orientações sintéticas das estratégias que devem ser adotadas como contribuição para o controle desse processo.

 

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