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Introdução

Última revisão: 04/06/2009

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Reproduzido de:

Recomendações para Terapia Anti-retroviral em Adultos Infectados pelo HIV

Série manuais nº 2 - 7ª Edição - 2008 [Link Livre para o Documento Original]

Ministério da Saúde

Secretaria de Vigilância em Saúde

Programa Nacional de DST e Aids

Brasília / DF – 2008

 

Introdução

Desde 1996, ano da publicação da Lei 9.313, o Ministério da Saúde vem garantindo o acesso ao tratamento anti-retroviral a todas as pessoas que vivem com HIV e que tenham indicação de recebê-lo, conforme as recomendações terapêuticas vigentes no Brasil. Essas recomendações são revistas e atualizadas à medida que novos medicamentos são registrados no país ou que novas evidências demonstrem necessidade de mudanças nas estratégias de terapia anti-retroviral. O acesso universal ao tratamento foi fruto da conquista do Ministério da Saúde, dos profissionais de saúde comprometidos com o enfrentamento da epidemia e – principalmente - da sociedade civil organizada. Até o final deste ano, 180.000 brasileiros receberão o tratamento anti-retroviral, no âmbito do acesso universal ao tratamento no Brasil.

De fato, a recente história de ampla utilização da terapia anti-retroviral altamente ativa em nosso país resultou no reconhecido impacto do programa brasileiro de DST/aids: melhora nos indicadores de morbidade, de mortalidade e qualidade de vida dos brasileiros que realizam tratamento para o HIV e aids. Por outro lado, contribuiu para o desenvolvimento do perfil crônico-degenerativo assumido pela doença na atualidade. Parte das pessoas que estão em uso de TARV há mais tempo convivem com efeitos da toxicidade dos medicamentos, como, por exemplo, a lipodistrofia, co-infecções (como a hepatite B ou C) e/ou com variantes virais resistentes ao tratamento.

Nesse cenário, o Programa Nacional de DST e Aids (PN-DST/AIDS) do Ministério da Saúde e o Comitê Assessor em Terapia Anti-retroviral em Adultos e Adolescentes buscaram, nos princípios da eqüidade e da integralidade, fortalecer a resposta nacional à epidemia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em consonância com esses paradigmas, foi elaborado um protocolo mais integral e renovado, capaz de indicar rotinas que qualifiquem e atualizem o enfrentamento da epidemia ante os desafios contemporâneos e emergentes, preparando o sistema de saúde para a segunda década de acesso universal ao tratamento anti-retroviral.

Esse processo teve início em novembro de 2006, quando o PN-DST/AIDS reuniu o Comitê Assessor para Terapia Anti-retroviral de Adultos e Adolescentes, constituído por gestores, representantes da academia, serviços especializados, governo e sociedade civil, com o objetivo de discutir modificações no processo de atualização das Recomendações para Terapia Antiretroviral em Adultos para o ano de 2008. Desde então, adotaram-se estratégias de manejo de eventuais conflitos de interesses e utilizou-se metodologia de análise crítica dos setenta mais importantes ensaios clínicos em terapia anti-retroviral disponíveis na literatura.

A ampliação do escopo do documento foi possível pela divisão do Comitê em quatro subcomitês voltados para os mais importantes temas do tratamento na atualidade: a) Terapia inicial; b) Manejo da resistência; c) Toxicidade; d) Co-morbidades. Os subcomitês iniciaram então um intenso processo de discussão da estrutura dos doze capítulos que compõem o documento, detalhando as recomendações em cada item desenvolvido.

Devido a suas particularidades, o Programa Nacional decidiu remeter as recomendações de tratamento para adolescentes ao Comitê Assessor em Terapia Antiretroviral para Crianças Infectadas pelo HIV, já que a maior parte desse grupo populacional é acompanhada por pediatras na rede pública de saúde.

Na definição das novas recomendações, foram considerados os mais recentes avanços no campo do tratamento anti-retroviral no manejo da toxicidade e das condições concomitantes mais freqüentes, considerando os medicamentos atualmente registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Com intuito de fortalecer a universalidade do acesso ao tratamento, além de resultados de segurança, eficácia e efetividade dos ensaios clínicos, foi considerado, na tomada de decisão, o fator custo quando o potencial benefício de determinado medicamento ou recomendação seria desproporcional ao incremento no investimento financeiro.

A elaboração das Recomendações para Terapia Antiretroviral em Adultos 2008 ocorreu em duas etapas de discussão nos subcomitês e duas reuniões do comitê assessor, sendo a última com duração de dois dias, em 03 e 04 de outubro de 2007, e foi caracterizada por intensa participação do comitê nas decisões terapêuticas. A mediação do debate e organização dos capítulos foi realizada pelo PN-DST/AIDS, em um processo caracterizado pela solidez cientifica, fértil debate, transparência e construção coletiva, culminando em uma forma renovada de elaborar o consenso terapêutico, um dos emblemas do reconhecido impacto do acesso universal ao tratamento no Brasil.

 

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