MEDICINANET
POLÍTICA DE
PRIVACIDADE
Versão de: Fevereiro de 2021
A Política de Privacidade do MedicinaNET
(“Política”) foi criada para demonstrar o compromisso do MedicinaNET, empresa
integrante do Grupo A, com a segurança e a privacidade das informações
coletadas dos nossos usuários, sendo estes os titulares dos seus dados pessoais
(“Titular”, “Usuário” ou simplesmente “você”).
A Política esclarece as condições
gerais de coleta, uso, armazenamento e demais formas de tratamento e proteção
de dados pessoais no nosso site e mídias sociais (“Plataformas Digitais”), em
conformidade com a legislação brasileira atualmente em vigor em matéria de
privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil, incluindo, mas não se
limitando, à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 e Decreto nº 8.771, de 11 de
maio de 2016 (“Marco Civil da Internet”) e à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de
2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”).
Para efeitos desta Política, o MedicinaNET
é qualificado como empresa Controladora, uma vez que armazena as suas
informações pessoais, competindo a ela as decisões referentes ao tratamento dos
seus dados pessoais que por ela forem coletados. Para manter um contato direto
com você, foi designado pelo MedicinaNET um Encarregado pelo Tratamento de
Dados Pessoais para administrar um canal de comunicação. Se você tiver
quaisquer dúvidas relacionadas às atividades de tratamento de dados pessoais
sob nossa responsabilidade ou questionamentos e comentários referentes à
presente Política, por favor envie um e-mail para privacidade@grupoa.com.br, aos cuidados de Bruna Schneider Vanti
(“Encarregado”).
Ao utilizar as Plataformas
Digitais, você manifesta de maneira livre, informada, inequívoca, expressa e
integral a sua concordância com esta Política. Recomendamos a sua leitura
atenta.
1.
ABRANGÊNCIA
A presente Política aplica-se a
todos os usuários das Plataformas Digitais, sendo coletados os seus dados
pessoais sempre que você:
· Visitar ou interagir nas
Plataformas Digitais do MedicinaNET;
· Entrar em contato conosco pelos
nossos canais de atendimento;
· Contratar e utilizar qualquer um
dos nossos produtos.
Importante: Você não é obrigado a
nos conceder suas informações, entretanto, sem conceder certas informações
quando estas forem solicitadas, não lhe será permitido o acesso a algumas
funcionalidades. Além dos dados que você nos informa, sempre que você interagir
com as nossas Plataformas Digitais, o MedicinaNET coletará informações de forma
automática. Tais informações geralmente não são identificáveis, porém, quando
combinados com outros dados gerando a capacidade de se associar a você, será
tratado pelo MedicinaNET como dado pessoal.
A natureza e a finalidade dos dados
pessoais que coletamos diferem de acordo com a área do site acessada (
Nos limites permitidos pela
legislação aplicável, o MedicinaNET poderá tratar os seguintes dados
pessoais que por você nos forem informados:
Informações
de contato: nome, sobrenome, razão social,
profissão, especialidade, CPF, data de nascimento, número de telefone celular,
CEP, endereço completo, UF, cidade e endereço de e-mail.
Informações da conta: nome de usuário, senhas, meios de autenticação,
histórico de compras, perfil da conta.
Conteúdo do usuário: como conteúdo de comunicações, sugestões, perguntas, comentários,
feedback e outras informações que você nos envia, que nos fornece quando entra
em contato ou que publica em nossos serviços, provas, materiais e certificados.
Conforme anteriormente informado, o
MedicinaNET poderá coletar automaticamente as informações listadas abaixo,
mesmo que você não tenha criado ou acessado uma conta no MedicinaNET.
Cookies e tecnologias semelhantes: de acordo com a
Note que os dados pessoais listados
acima serão coletados pelo MedicinaNET e posteriormente tratados somente
conforme necessário para atingir as finalidades aqui previstas.
Não coletamos, armazenamos ou de
outra forma tratamos intencionalmente dados pessoais excessivos ou
desnecessários para a prestação dos nossos serviços e utilização das nossas
Plataformas Digitais, dados considerados sensíveis (aqueles relativos à sua
origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a
sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde
ou orientação sexual, bem como dado genético) e dados de menor de idade sem o
consentimento do seu responsável. Em função disso, pedimos que você se abstenha
de compartilhá-los conosco. Se ficarmos cientes que houve a coleta e o
tratamento inadvertido destes dados, estes serão apagados dos nossos registros.
A
classificação da base legal dos dados armazenados e processados pelo MedicinaNET
listados na Seção 2 ocorre mediante análise do contexto específico em que os
coletamos.
Os
dados tratados pelo MedicinaNET tendem a ser coletados somente:
a) Com o seu
consentimento;
b) Quando for
necessário celebrar um contrato com você para a utilização dos serviços
ofertados pelo MedicinaNET;
c)
Para o
cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
d)
Para o
exercício regular de direitos em processo judicial;
e) Quando o
processamento dos dados pessoais está de acordo com os interesses legítimos do MedicinaNET
sempre com atenção aos seus interesses relacionados à proteção de dados ou
liberdades e direitos fundamentais. Também haverá a necessidade de
processamento de seus dados para proteger seus interesses ou de terceiros.
A coleta das informações tem como
objetivo único e exclusivo a manutenção e o aprimoramento dos serviços
disponibilizados para oferecer uma melhor experiência para você. Desta forma,
conforme necessário, as informações coletadas serão utilizadas para os
seguintes propósitos:
a)
Permitir
que você acesse as Plataformas Digitais do MedicinaNET fornecendo acesso a
determinadas áreas e recursos;
b)
Atender aos
seus eventuais questionamentos, solicitações de informações sobre o MedicinaNET
e fale conosco;
c)
Comunicar-se
com você sobre a sua conta e atividades nas Plataformas Digitais; enviar comunicações
institucionais sobre o MedicinaNET;
d)
Processar
pagamentos dos cursos que você adquiriu no site do MedicinaNET;
e)
Administrar
os valores pagos pelo Usuário em contraprestação aos serviços prestados pelo MedicinaNET;
f)
Prestar
serviço de suporte técnico, quando necessário;
g)
Repasse de
suas informações a parceiros de negócios e provedores de conteúdo, quando
legalmente autorizado e para atingir a finalidade específica;
h)
Melhorar as
nossas Plataformas Digitais;
i)
Personalizar
e customizar a sua experiência nas Plataformas Digitais;
j)
Desenvolver
novos produtos e serviços;
k)
Repasse a
autoridades governamentais quando a solicitação se der por meio de intimações,
ordens judiciais ou outros processos legais para estabelecer ou exercer nossos
direitos legais ou proteger nossa propriedade; para nos defendermos de
reivindicações legais ou conforme exigido por lei;
l)
Cessar o vínculo
com o Usuário (por exemplo, quando o usuário solicita o cancelamento do
cadastro);
m)
Enviar a
você mensagens promocionais, marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de
opinião dos nossos serviços, ou de nossos parceiros;
n) Investigar,
impedir ou adotar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeita de fraude
ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física e
tecnológica de qualquer pessoa, empresas parceiras, do MedicinaNET ou se de
outra maneira exigido legalmente, nos limites permitidos pela legislação aplicável.
Quando necessário para atingir as
finalidades descritas na Seção 4, o MedicinaNET poderá compartilhar seus
dados pessoais com os terceiros listados abaixo visando a correta prestação dos
serviços ofertados, a segurança de armazenamento dos seus dados pessoais e uma
melhor experiência junto ao MedicinaNET. Sempre que efetuado, o compartilhamento
de dados será realizado dentro dos limites e propósitos do nosso negócio, em
conformidade com a finalidade do tratamento dos dados pessoais e de acordo com
o que autoriza a legislação aplicável. Dessa forma, os seus dados poderão ser
compartilhados com:
a)
Plataformas
e ferramentas de software de terceiros para fins de gestão da prestação dos
serviços ofertados pelo MedicinaNET.
b)
Prestadores
de serviços de computação, tecnologia da informação e empresas prestadoras de
serviços com foco em garantir a segurança da informação dentro do MedicinaNET;
c)
Instituições
de Ensino vinculadas ao MedicinaNET e professores/autores cadastrados nas
Plataformas Digitais;
d)
Com
instituições bancárias para pagamento nos casos de professores/autores e
empresas de processamento de pagamentos;
e)
Empresas de
cobrança e bureaus de crédito no caso de inadimplemento;
f)
Empresas de
marketing e publicidade;
g)
Outros
prestadores de serviços que podem ser acionados conforme necessário no caso
concreto;
h)
Autoridades
fiscais e órgãos governamentais, policiais, públicos e judiciais com o
propósito de responder a denúncias, investigações, medidas judiciais e
processos judiciais; bem como cumprir com obrigações legais, regulatórias e
fiscais.
Na forma e nos limites da
legislação aplicável, você, na qualidade de titular de dados pessoais, poderá
entrar em contato conosco para exercer seus direitos, de modo a requerer:
a)
a confirmação da existência de tratamento de seus
dados pessoais;
b)
o acesso
aos seus dados;
c)
a correção de seus dados incompletos, inexatos ou
desatualizados;
d)
a
anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados que sejam desnecessários,
excessivos, ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;
e)
a
portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto,,
observados os segredos comercial e industrial;
f)
a
eliminação dos seus dados pessoais, exceto nas hipóteses previstas na
legislação aplicável, para exercícios de direitos atinentes ao MedicinaNET e
para o cumprimento de exigências legais;
g)
a
informação das entidades públicas e privadas com as quais o MedicinaNET
compartilhou seus dados;
h)
a
informação sobre a possibilidade de você não fornecer consentimento e sobre as consequências
da sua negativa;
i)
a revogação
do seu consentimento, quando você tiver nos fornecido, resguardado o interesse
público que possa justificar a continuidade do tratamento ou a existência de
outra base legal que autorize; e
j)
a oposição
a qualquer tratamento de dados pessoais com fundamento em uma das hipóteses em
que seu consentimento é dispensado, desde que tenha ocorrido o descumprimento
ao disposto na legislação aplicável e resguardado o interesse público que possa
justificar a continuidade do tratamento.
O seu requerimento poderá ser feito
gratuitamente através do nosso site, disponível em https://MedicinaNET.artmed.com.br/.
Analisaremos seu pedido e o atenderemos com a maior brevidade possível,
considerando os prazos e os termos previstos na legislação aplicável. Caso não
seja possível atender imediatamente a sua requisição, indicaremos as razões de
fato e de direito que nos impedem.
O MedicinaNET não se responsabiliza
pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados
prestados pelo Titular, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações por
ele publicadas por ou por fraudes decorrentes da violação de senhas pessoais.
É de sua exclusiva responsabilidade
prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autenticas, completas e
atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, quando aplicável, não a
divulgando a terceiros.
O MedicinaNET mantém em ambiente
controlado e de segurança os dados pessoais coletados visando atender
finalidades específicas, conforme exposto na Seção 4. Os dados pessoais
coletados são mantidos em sigilo, com controle estrito de acesso, mediante
mecanismos de autenticação.
O MedicinaNET adota medidas de
segurança, técnicas e administrativas, para manter em segurança todos os dados
armazenados. Especificamente com relação aos dados coletados através das nossas
Plataformas Digitais eles são armazenados, tratados e protegidos mediante as
melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia, de
acordo com a sua respectiva criticidade.
Mesmo assim, o Titular deve ter
ciência que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões
indesejadas, sendo que o compromisso do MedicinaNET se limita à adoção de
medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica.
O MedicinaNET poderá transferir
alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços e parceiros
localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Quando
seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil pelo MedicinaNET,
adotaremos medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus
dados pessoais em conformidade com os requisitos das legislaçaões aplicáveis
de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos
apropriados de transferência de dados com terceiros, quando necessário.
Armazenamos e mantemos suas
informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do
tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; (iii) pelo tempo
necessário a preservar o legítimo interesse do MedicinaNET, conforme o caso;
(iv) pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos do
MedicinaNET em processo judicial, administrativo ou arbitral. Assim, trataremos
seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou
enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou
regulatória.
O término do tratamento de dados
pessoais ocorrerá nos seguintes casos:
a)
Quando a
finalidade pela qual os dados pessoais do Titular foram coletados for
alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou
pertinentes ao alcance de tal finalidade;
b)
Quando o
Titular estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a
exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e
c)
Quando
houver uma determinação legal neste sentido.
Observando o princípio da necessidade,
alguns dados encaminhados por meio das Plataformas Digitais podem ser excluídos
dos nossos registros mediante a manutenção de registros de rotina. Não temos a
obrigação de armazenar os dados pessoais por tempo indeterminado e nos
isentamos de qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada à destruição
destes dados pessoais.
Havendo o término do tratamento de
seus dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação
aplicável ou pela presente Política de Privacidade, eles serão eliminados do
banco de dados do MedicinaNET. Caso não seja possível a eliminação em um
primeiro momento, os dados serão armazenados com segurança e isolados de
qualquer processamento posterior, até que a eliminação seja possível.
As nossas Plataformas Digitais, no
todo ou em cada uma das suas abas e seções, podem ser encerradas, suspensas ou
interrompidas unilateralmente pelo MedicinaNET, a qualquer momento e sem
necessidade de prévio aviso, caso em que informaremos onde serão
disponibilizadas as informações delas constantes, cujo acesso seja seu direito
em conformidade com a legislação em vigor.
A presente Política de Privacidade
poderá vir a ser atualizada ou alterada a qualquer tempo, sendo as alterações informadas
com destaque em nosso site.
Nós buscamos evitar o envio de
e-mails não solicitados, restringindo as comunicações com você a assuntos que
sejam relevantes ou do seu específico interesse.
Quando você realiza seu cadastro,
podemos contatá-lo através dos meios de comunicação ali informados.
Se você preferir não receber mais nossas informações referentes a
cursos, ofertas especiais e
eventos, você pode solicitar seu descadastramento através do e-mail: info@medicinanet.com.br
Após o descadastramento, você ainda poderá receber comunicações de
segurança ou comunicações relativas aos cursos em que você segue inscrito.
Você deve ter ciência de que
diversos fraudadores tentam se valer de marcas de cursos com tradição para obter
informações pessoais como senhas e dados financeiros. O MedicinaNET NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA E/OU DADOS
FINANCEIROS ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO. NO CASO DE QUALQUER OUTRA
ATITUDE SUSPEITA, ENCAMINHE SUA DÚVIDA OU ALERTA POR E-MAIL PARA privacidade@grupoa.com.br
Nossas Plataformas Digitais podem
conter links ou frames de outros sites. Esses links ou frames buscam
proporcionar benefícios adicionais aos conteúdos e serviços oferecidos ao
Usuário.
Esclarecemos que a inclusão desses
links em nossas Plataformas Digitais não significa que o MedicinaNET tenha
conhecimento, concorde ou seja responsável pelo conteúdo de referidos links e
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pelas informações, produtos e serviços obtidos pelo Usuário nos referidos
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adotadas por essas empresas, não podendo o MedicinaNET ser responsabilizada por
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