Capítulo 7 – Administração de programas de controle de infecções

 Versão original publicada na obra Manual de Controle de Infecções da APIC/JCAHO. Porto Alegre: Artmed, 2008.

Kathleen Meehan Arias / Barbara M. Soule

PADRÃO CI.7.10

A administração dos programas de controle de infecções deve ser eficiente.

Princípio Lógico

A gestão dos programas de controle de infecções em geral é conduzida por um indivíduo (ou indivíduos) com conhecimentos compatíveis com o nível de risco identificado pelas instituições de assistência à saúde. Além disso, esse(s) indivíduo(s) deve(m) estar familiarizado(s) com atividades como análise de risco de infecções, princípios da prevenção e controle de infecções e análise de dados. A pessoa responsável pela coleta dos dados para os programas de controle de infecções não precisa ser necessariamente a mesma que analisa esses dados e que administra os programas. Esses indivíduos podem ser funcionários das organizações ou terceirizados. O número de indivíduos e as respectivas qualificações baseiam-se no tamanho, na complexidade e nas necessidades das organizações.

Estrutura e recursos dos programas de controle de infecções: fundamento básico

A importância do papel desempenhado pelos profissionais da área de controle de infecções aumentou de forma significativa nas últimas décadas. Alguns dos fatores que influenciaram esse crescimento são:

•      Mudanças freqüentes no atendimento de pacientes hospitalizados agudos para pacientes ambulatoriais e serviços de atendimento de longa permanência.

•      Redução nos períodos de permanência nas instalações hospitalares para tratamentos de casos agudos.

•      Ampliação do foco na utilização dos dados obtidos nos estudos em atividades de melhoria de desempenho, bem como para demonstrar a eficácia dos programas de prevenção e controle de infecções.

•      Emergência de doenças infecciosas, como gripe aviária e síndrome aguda respiratória grave (SARG).

•      Bioterrorismo.

•      Demanda pela divulgação pública dos dados sobre infecções associadas à assistência à saúde.

•      Reconhecimento amplo do papel desempenhado pelo ambiente da assistência à saúde na transmissão de legionelose e aspergilose, principalmente durante a execução de projetos de construção civil.

•      Uso de procedimentos médicos complexos e invasivos, não apenas em hospitais especializados no atendimento de casos agudos, mas em toda a extensão do atendimento à saúde.

•      Planejamento de pronto-atendimento e de respostas a emergências.

•      Necessidade de intensificar a coordenação das atividades entre o pessoal de controle de infecções, as organizações de assistência à saúde, os provedores de serviços e o sistema de saúde pública.^1,2

Aplicação em programas de estudo, prevenção e controle de infecções

Os padrões da Joint Commission estabelecem que a gestão dos programas de prevenção e controle de infecções deve ser eficiente; os programas devem ser administrados por pessoas devidamente treinadas; e os líderes devem alocar recursos adequados para os programas (ver mais detalhes sobre alocação de recursos no Capítulo 9 – “Papel das Lideranças no Apoio e na Alocação de Recursos”). As características e o número necessário de pessoas para gerenciar esses programas têm como base o tipo, a complexidade e as necessidades das organizações; as populações atendidas; e o nível de atendimento, tratamento e serviços disponíveis. O principal objetivo deste capítulo é orientar o cumprimento das exigências da Joint Commission na gestão de programas de controle de infecções em toda a extensão das atividades de assistência à saúde.

Seleção de estratégias e intervenções para o cumprimento do padrão

Esta seção apresenta algumas discussões sobre os elementos de desempenho do padrão CI.7.10, com exemplos de estratégias e intervenções eficazes para sua incorporação aos programas de controle de infecções em vários tipos de instituições de prestação de serviços de assistência à saúde.

ED 1. As organizações devem atribuir a responsabilidade de gestão dos programas de controle de infecções a um ou mais indivíduos cujos número, competências e habilidades são determinados com base nas metas e nos objetivos das respectivas atividades.

Os líderes organizacionais devem se envolver de maneira direta na determinação do escopo, no desenho, na implementação e na alocação de recursos para os programas de controle de infecções, nos termos do Capítulo 9. Independentemente do tipo de instalação hospitalar, a responsabilidade pela gestão dos programas de controle de infecções deve ser atribuída com clareza a pelo menos uma pessoa com amplos conhecimentos sobre doenças infecciosas, riscos de infecção, princípios de prevenção e controle de infecções, coleta, análise e divulgação de dados.^3,4

Formação de equipes. O critério para formação de equipes dos programas de controle de infecções não pode se limitar apenas ao número de leitos, isto é, para possibilitar o exercício das atividades essenciais, as equipes devem ser estruturadas com base nos seguintes fatores: escopo dos serviços; tipos de procedimentos e tratamentos; características da população atendida; localização geográfica; complexidade e necessidades das organizações; exigências e expectativas dos órgãos externos; e disponibilidade de outros tipos de recursos (computadores, tecnologia de informação e suporte laboratorial).

Não há atualmente qualquer norma reconhecida, em âmbito nacional, que discipline a formação das equipes dos programas de controle de infecções. Em 1985, o Study on the Efficacy of Nosocomial Infection Control (SENIC) vinculou a eficiência do controle de infecções à alocação de um profissional especializado para cada 250 leitos hospitalares ocupados.5 Em 1996, uma mesa-redonda de consenso formada pela Society for Healthcare Epidemiology of America (SHEA) observou que, para cada instalação hospitalar, “a antiga proporção de um profissional de con-trole de infecções para 250 leitos não correspondia mais à realidade, considerando que a proporção vinculada ao número de leitos é insuficiente para definir o escopo de trabalho desse tipo de profissional”.³ Uma mesa-redonda de consenso semelhante foi convocada pela Association for Professionals in Infection Control and Epidemiology (APIC) e pela SHEA, em 1997, com o objetivo de desenvolver recomendações para infra-estruturas ideais e atividades essenciais para os programas de prevenção e controle de infecções em instalações localizadas fora dos hospitais.4 Esse grupo de estudo defendia a tese de que “pelo menos uma pessoa deveria se responsabilizar pelos programas de controle de infecções. Em algumas organizações de assistência à saúde, essa pessoa poderia também assumir outras responsabilidades (i.e., as atividades de controle de infecções seriam exercidas em regime de tempo parcial). Nessa circunstância, o número de horas por semana dedicadas ao controle de infecções deveria ser definido com clareza”.⁴

A tendência é ampliar cada vez mais o escopo das atividades dos profissionais que atuam no controle de infecções, que, nos dias atuais, inclui as seguintes atividades: preparação para eclosão de doenças infecciosas, planejamento de emergências, supervisão de construções e reformas de prédios, divulgação para órgãos públicos da incidência de infecções associadas à assistência à saúde, e papel de liderança em atividades relacionadas a segurança dos pacientes, avaliação e melhoria no desempenho para reduzir a ocorrência de infecções hospitalares. Em um estudo realizado em 2002 sobre formação de equipes para controle de infecções, um grupo de estudo da Delphi analisou as tarefas e as responsabilidades dos profissionais de várias instituições de assistência à saúde nos Estados Unidos e desenhou a estrutura ideal das equipes dedicadas aos programas de controle de infecção.⁶ Esse grupo de estudo recomendou, pelo menos duas vezes, como a estrutura mais adequada para todas as instituições, a sugestão apresentada no relatório do SE-NIC, com a proporção de 0,8 a 1,0 profissional de controle de infecções para cada 100 leitos ocupados com tratamentos de casos agudos.⁶ Uma das descobertas mais importantes do estudo da Delphi foi que a concorrência de responsabilidades e a limitação de recursos impedia que os participantes executassem tarefas essenciais dos programas de controle de infecções. A principal conclusão desse estudo foi que “as recomendações para formação de equipes não devem se basear apenas no número de leitos ocupados (dados estatísticos médios diários), mas também no escopo dos programas, na complexidade das instituições ou dos sistemas de serviços de assistência à saúde, nas características das populações de pacientes e nas necessidades urgentes ou exclusivas das instituições e da comunidade”.⁶

Como Atender Realisticamente as Necessidades das Equipes de Controle de Infecções. A responsabilidade pela gestão dos programas de controle de infecções deve ser atribuída a uma única pessoa. Entretanto, em muitas situações, principalmente nas instituições de atendimento à saúde de longa permanência ou em organizações de pequeno porte, a pessoa que administra esses programas supervisiona também áreas correlatas, como saúde dos funcionários, desenvolvimento de equipes, enfermagem e melhorias de desempenho. Para reduzir o nível de custos, em algumas organizações como clínicas ou hospitais de pequeno porte talvez seja mais conveniente terceirizar todas ou algumas funções, como educação e treinamento de equipes, saúde dos funcionários e acompanhamento de exposições. Algumas organizações utilizam com sucesso elementos de ligação para auxiliar nas atividades de controle de infecções.⁷

Implantação de Programas de Controle de Infecções com Recursos Limitados. Os líderes organizacionais e as pessoas responsáveis pelo desenvolvimento e pela manutenção dos programas de controle de infecções devem colaborar na identificação da disponibilidade de recursos e adequá-la às necessidades das organizações e das exigências externas. Cabe a esses indivíduos a responsabilidade de priorizar as atividades relacionadas a estudo, prevenção e controle de infecções e simplificar os processos de trabalho para aumentar a eficiência. Em alguns casos, as peculiaridades das situações exigem contratação de recursos externos para executar as funções de controle de infecções, compartilhamento de equipes com outras áreas, transferência de algumas responsabilidades para outros serviços ou departamentos ou identificação de atividades “não-essenciais”.

Independentemente do tipo ou tamanho das organizações, os programas de estudo, prevenção e controle de infecções devem atender aos regulamentos, às normas e às orientações aplicáveis para suprir às necessidades organizacionais. Os programas de controle de infecções devem incluir todos os componentes discutidos no Capítulo 2 – “Desenho e Avaliação de Programas (CI.1.10)”.

Competências Básicas. As normas práticas e profissionais que disciplinam as atividades dos especialistas em controle de infecções foram desenvolvidas em 1999 por uma força-tarefa designada pela diretoria da APIC e pela Community and Hospital Infection Control Association-Canada (CHI-CA-Canada).⁸ Os especialistas em controle de infecções possuem diferentes formações profissionais (enfermagem, tecnologia de saúde, microbiologia, medicina e outros campos da assistência à saúde), além de formações e níveis acadêmicos diferentes. Sem interferência da formação ou do treinamento, os profissionais dessa área da atividade médica devem se esforçar para adquirir competências que permitam administrar com eficiência os programas de prevenção e controle de infecções. Os líderes organizacionais devem incentivar e apoiar o desenvolvimento profissional desses especialistas. O Quadro 7-1 apresenta uma lista de competências essenciais com base nas normas⁸ da APIC/ CHICA-Canada e nas recomendações dos Grupos de Estudo de Consenso da SHEA/APIC para programas de controle de infecções.^3,4 Consulte as referências mencionadas para obter informações mais detalhadas.

QUADRO 7-1 Competências Básicas dos Profissionais de Controle de Infecções

ED 2. As qualificações do(s) indivíduo(s) responsável(is) pela gestão dos programas de controle de infecções são determinadas pelos riscos inerentes ao atendimento, tratamento e serviços prestados, pela(s) população(ões) de pacientes das organizações e pela complexidade das atividades a serem executadas.

Nota: As qualificações podem ser obtidas por meio de educação, treinamento, experiência e/ou certificação (como as certificações expedidas pelo Certification Board of Infection Control [CBIC] para prevenção e controle de infecções).

As qualificações do(s) indivíduo(s) responsável(is) pela gestão dos programas de controle de infecções depende da avaliação de risco (ver Cap. 3 – “Análise de Risco e Estabelecimento de Metas e Objetivos em Programas de Controle de Infecções”), bem como do tamanho, tipo e necessidades das organizações. A(s) pessoa(s) responsável(is) pela gestão dos programas de controle de infecções deve(m) ter as competências básicas mencionadas anteriormente.

Os programas de orientação que apresentam uma visão geral das responsabilidades e das competências básicas para o exercício da função asseguram que os novos profissionais tenham capacidade para administrar programas de controle de infecções. A seção “Ferramenta”, no final deste capítulo, apresenta uma lista de verificação orientadora (Fig. 7-1). Além disso, os novos profissionais da área devem fazer cursos de treinamento básico de prevenção e controle de infecções durante o primeiro ano no exercício da função.

É imprescindível que as lideranças organizacionais reconheçam e apóiem as oportunidades de Atualização permanente nas práticas de prevenção e aprendizado e a educação continuada dos profissionais da área de controle de infecções. A evolução no campo da assistência à saúde e na prática de prevenção e controle de infecções é extremamente rápida. Para manter atualizados os conhecimentos nesse ramo de atividade, as lideranças devem tomar todas as providências necessárias para que os profissionais participem de reuniões técnicas e de programas educacionais, tenham acesso a informações pela internet e por outras fontes, adquiram livros e publicações relevantes e façam exames para obtenção de certificação.

ED 3. Este(s) indivíduo(s) coordena(m) todas as atividades de prevenção e controle de infecções dentro das organizações.

A principal responsabilidade dos profissionais de controle de infecções é coordenar e supervisionar todas as atividades de prevenção e controle dentro das organizações. A maioria dessas atividades é executada durante o atendimento direto aos pacientes, na prestação de serviços de apoio ou na gestão do meio ambiente. Não cabe a esses profissionais a responsabilidade de verificar se os provedores de serviços estão seguindo as normas de higiene das mãos, se os equipamentos estão sendo limpos e desinfetados de acordo com as políticas ou se a triagem de visitantes que possam colocar pacientes, residentes ou equipes em risco está sendo feita corretamente. Em vez disso, devem garantir a existência de políticas e procedimentos claros que orientem a execução das melhores práticas e que as equipes, os pacientes ou os residentes estejam conscientes dessas políticas, executando as respectivas atividades de maneira consistente.

Para coordenar as atividades de controle de infecções, os profissionais da área devem estabelecer parcerias e obter a colaboração das equipes que atuam nos pontos de atendimento, cuja responsabilidade é implementar os esforços de prevenção e controle de infecções nas respectivas áreas. Essas pessoas recebem delegação de responsabilidade para o exercício das atividades de prevenção e controle de infecções. Os gestores devem atribuir responsabilidades para viabilizar os esforços no controle. Essa coordenação geralmente é feita por meio do compartilhamento de relatórios e de dados, incentivando a comunicação entre as equipes dos pontos de atendimento, os gestores e os profissionais da área de controle de infecções. As melhorias no processo de coordenação somente ocorrem se houver participação multidisciplinar nos programas, isto é, ampla representação nos respectivos comitês ou nos conselhos consultivos, bem como comunicação direta com os conselhos de enfermagem, os comitês de segurança dos pacientes e de melhorias de desempenho. O pessoal da área de controle de infecções deve ter acesso e participar dos trabalhos realizados por esses grupos para poder superar os desafios inerentes às atividades de coordenação. Ver o Quadro 7-2.

QUADRO 7-2 Dicas para Trabalhar Efetivamente com Administração ou Lideranças para Melhorar as Atividades de Prevenção e Controle de Infecções

Fonte: Deanie Lancaster, R.N., B.S.N., M.H.S.A., C.I.C. Utilizado mediante autorização.

ED 4. Essa(s) peculiaridade(s) facilita(m) o monitoramento contínuo da eficácia das atividades e intervenções de prevenção e/ou controle.

Além de serem responsáveis pela coordenação dos esforços em todos os setores organizacionais, os profissionais do controle de infecções são também facilitadores dos programas que monitoram a eficiência desses esforços para reduzir riscos e evitar a incidência de infecções. Eles também se responsabilizam pela implantação de sistemas que assegurem o comprometimento dos provedores de serviços de assistência à saúde e das equipes de suporte nos esforços de monitoramento. Por exemplo, caberia ao farmacêutico clínico monitorar o uso de antibióticos; à equipe da central de processamento, rastrear os resultados de indicadores biológicos; e à equipe de infusão vascular, observar infecções associadas a cateter central. O comprometimento das equipes de controle de infecções com a implementação e o monitoramento do uso de práticas baseadas em evidências, tais como pacotes de ações para evitar a ocorrência de pneumonia associada a uso de ventiladores (PAV) em pacientes de alto risco, reduziu de forma efetiva as taxas desse tipo de pneumonia nessa população de pacientes.¹⁰ O pessoal que trabalha na sala de cirurgia poderia, por exemplo, criar uma base de dados para fornecer informações sobre procedimentos cirúrgicos estratificados conforme o risco, de maneira que os profissionais da área de controle de infecções possam calcular as taxas de infecções de sítios cirúrgicos e monitorar os resultados das práticas de controle de infecções nas salas de cirurgia.

Um dos grandes desafios para os profissionais da área de controle de infecções é delegar as funções de monitoramento com a segurança de que alguém esteja acompanhando corretamente os processos. Para tanto, seria prudente realizar avaliações periódicas do processo de monitoramento, bem como da validade e confiabilidade dos dados. Isso poderia ser feito por meio da revisão dos dados coletados ou pela verificação e avaliação de processos usados por outras entidades. Por exemplo, os profissionais de controle de infecções poderiam revisar os dados agregados apresentados para práticas de prevenção de infecções na corrente sangüínea associadas a uso de cateteres, executadas em determinada data, e, ao mesmo tempo, validar as informações por meio da revisão dos gráficos gerados a partir dessa data. Os estudos de validação de monitoramento poderiam também abranger as atividades de prevenção e controle ou as intervenções.

Resumo

Seja qual for o tipo da instituição de prestação de serviços de assistência à saúde, os programas de estudo, prevenção e controle de infecções devem ser administrados por um indivíduo ou por um grupo de indivíduos que possuam as competências essenciais. O tipo de pessoa, o número de pessoas e outros recursos a serem alocados devem se basear no tamanho, no tipo e na complexidade das organizações, assim como na avaliação da população atendida, dos serviços prestados e das exigências internas e externas. Os líderes organizacionais devem garantir a alocação dos recursos necessários aos programas de controle de infecções que tenham realmente condições de reduzir a incidência de infecções associadas aos cuidados de saúde.

Referências

1.        O’Boyle C., Jackson M.: Staffing. In APIC Text of Infection Control and Epidemiology, 2nd Ed. Washington, D.C.: Association for Professionals in Infection Control and Epidemiology, 2005.

2.        Jarvis W.R.: Infection control and changing health-care delivery systems. Emerg Infect Dis 7:170-173, March-April 2001.

3.        Scheckler W.E., et al.: Requirements for infrastructure and essential activities of infection control and epidemiology in hospitals: A Consensus Panel Report. Am J Infect Control 26:47-60, Feb. 1998.

4.        Friedman C., et al.: Requirements for infrastructure and essential activities of infection control and epidemiology in out-of-hospital settings: A Consensus Panel Report. Am J Infect Control 27:418-430, Oct. 1999.

5.        Haley R.W., et al.: The efficacy of infection surveillance and control programs in preventing nosocomial infections in US hospitals. Am J Epidemiol 121:182-205, Feb. 1985.

6.        O’Boyle C.O. Jackson M., Henly S.J.: Staffing requirements for infection control programs in US health care facilities. Delphi project. Am J Infect Control 30:321-333, Oct. 2002.

7.        Wright J., Stover B.H., Wilkerson S., Bratcher D.: Expanding the infection control team: Development of the infection control liaison position for the neonatal intensive care unit. Am J Infect Control 30:174-178, May 2002.

8.        Horan-Murphy E., et al.: APIC/CHICA-Canada infection control and epidemiology: professional and practice standards. Am J Infect Control 27:47-51, Feb. 1999.

9.        The Certification Board of Infection Control and Epidemiology, Inc., Lenexa, Kansas at www.cbic.org (acessado em 27/10/2005).

10.    Kaye J., et al.: Critical care bug team: A multidisciplinary approach to reducing ventilator-associated pneumonia. Am J Infect Control 28:197-201, Feb. 2000.

Ferramentas e recursos

A ferramenta mencionada a seguir apresenta um exemplo bastante útil de implantação de programas de controle de infecções.

Ferramenta

Nome do Funcionário: _____________________________ Data de Admissão: ____________

Esta lista de verificação identifica itens a serem considerados nas orientações para o Departamento de Controle de Infecções.

Leituras recomendadas

Gilmore G.: The APIC Text as an Orientation Tool. In APIC Text of Infection Control and Epidemiology, 2nd ed. Washington, DC.: Association for Professionals in Infection Control and Epidemiology, 2005.

Horan-Murphy E., et al.: APIC/CHICA-Canada infection control and epidemiology: Professional and practice standards. Am J Infect Control 27:47-51, Feb. 1999. Available at www.apic.org (acessado em 27/10/2005).

Smith P.W., Rusnak P.G.: Infection prevention and control in the long term care facility. SHEA Long-Term-Care Committee and APIC Guidelines Committee. Am J Infect Control 25:488-512, Dec. 1997.

Friedman C., et al.: Requirements for infrastructure and essential activities of infection control and epidemiology in out-of-hospital settings: A consensus panel report. Am J Infect Control 27:418-430, Oct. 1999. Available at www.apic.org (acessado em 27/10/2005).

Scheckler W.E., et al.: Requirements for infrastructure and essential activities of infection control and epidemiology in hospitals: A consensus panel report. Society for Healthcare Epidemiology of America. Am J Infect Control 26:47-60, Feb. 1998. Available at www.apic.org (acessado em 27/10/2005).

Friedman C.: Infection control and prevention programs. In APIC Text of Infection Control and Epidemiology, 2nd ed. Washington, D.C.: Association for Professionals in Infection Control and Epidemiology. 2005.

O’Boyle C., Jackson M.: Staffing. In APIC Text of Infection Control and Epidemiology, 2nd ed. Washington, D.C.: Association for Professionals in Infection Control and Epidemiology, 2005.