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Residência Médica Uma Discussão Sobre Horas Trabalhadas

Autor:

Lucas Santos Zambon

Doutorado em Ciências Médicas pela Faculdade de Medicina da USP.
Supervisor do Pronto-Socorro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.
Diretor do Instituto Brasileiro para Segurança do Paciente.

Última revisão: 22/12/2008

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Residência Médica: Uma Discussão Sobre Horas Trabalhadas e Segurança do Paciente

 

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Revendo o Limite de Horas Obrigatórias: Recomendações do Institute of Medicine para a Segurança do Paciente e a Educação do Médico Residente

Iglehart JK. Perspective: Revisiting Duty-Hour Limits — IOM Recommendations for Patient Safety and Resident Education. N Engl J Med 2008; 359 (25):2633–2635.

[Link Livre para o Artigo]


Fator de Impacto da Revista (New England Journal of Medicine): 52,589


Contexto

            Todo médico com certeza lembra de sua época de residência. As horas seguidas cuidando de pacientes, o aprendizado com os casos graves e raros, a privação de momentos de descanso e prazer, a busca pela leitura de livros e artigos. Não há dúvidas de que a Residência Médica seja o grande momento da preparação do médico para a vida prática, onde seu conhecimento cresce de forma exponencial, suas habilidades são colocadas à prova e sua maneira de trabalhar é forjada. Entretanto, todo médico que passou por essa experiência deve lembrar também de momentos angustiantes, onde não havia alguém com quem discutir um caso, onde o cansaço era absurdo a ponto de errar uma prescrição, um pedido de exame, ou esquecermos uma conduta.

            Dentro da discussão mundial que hoje existe a cerca da segurança do paciente, fica imperativo se pensar sobre o modelo de ensino hoje usado na Residência Médica, pois é na formação do médico que está o cerne daquilo que poderemos propor de melhoria aos nossos pacientes. Basta lembrar que a segurança do paciente é influenciada por diversos fatores, e um deles, com certeza, é o cansaço do profissional que está atuando.

 

O que é apontado nessa publicação

            Seguindo a seqüência de publicações que se iniciou em 1999 com “Errar é Humano” e logo a seguir em 2001 com “Cruzando o Abismo da Qualidade”, o Institute of Medicine (IOM) dos EUA se mantém produzindo recomendações baseadas em evidências, de forma a propor uma reestruturação dos sistemas de trabalho, da segurança do paciente e da educação médica.

            Nessa recente publicação de 2008, intitulada “Horas de Trabalho da Residência: Melhorando o Sono, a Supervisão e a Segurança”, o IOM procura discutir como o trabalho e as obrigações dos médicos residentes podem ser melhorados de forma a evitar a privação de sono, a queda de desempenho e o risco de erros, enquanto se garante aos residentes o tempo necessário para receber treinamento e adquirir experiência. Em 2003, nos EUA já houve uma mudança de mentalidade, com regulamentação de horas máximas de trabalho (80 horas semanais). Entretanto, muita coisa ainda precisa ser discutida dentro do modelo atual de residência médica, onde o foco deve ser uma formação médica sólida aliada à segurança do paciente.

            Para tanto, o comitê responsável pela revisão do tema, usou como base pesquisas que relacionam desempenho humano e sono, além das evidências que vem surgindo sobre os benefícios da segurança do paciente, aprendizado na residência e limites estruturados de horas de trabalho dos médicos residentes. Entre as diversas propostas que foram apontadas podemos citar algumas:

 

         Manutenção do máximo de 80 horas semanais de trabalho para que cada programa de residência possa atender suas particularidades;

         Plantões de no máximo 30 horas, sendo 16 horas de trabalho, 5 horas ininterruptas de sono, e as horas restantes (9 horas) aplicadas a atividades educacionais;

         Pós-plantão mínimo de 10 horas após plantões diurnos, 12 horas após plantões noturnos e 14 horas se for feito um plantão de 30 horas;

         Pelo menos 1 dia (24h) livre por semana, e um total de 5 dias livres ao mês.

           

            Interessante notar também que a não adequação à carga máxima de trabalho é algo freqüente, mas pouco relatado pelos residentes, seja por medo de alguma espécie de retaliação por parte de seus superiores, seja por medo de que seu programa de residência seja descredenciado. O IOM aproveita essa constatação para pedir aos órgãos regulamentadores das residências uma maior monitorização dos programas.

 

Comentários

            Essa é uma discussão longa, que procuraremos retomar sempre que possível, até porque muitos outros aspectos dessa publicação precisam ser citados, porém sabemos que é necessário fazer isso paulatinamente. Entretanto, é possível discutirmos um pouco o assunto.

            A título de informação, a residência médica no Brasil tem um limite de 60 horas semanais regulamentadas, dentro das quais há um máximo de 24 horas de plantão. Além disso é assegurado 1 dia de folga semanal, e férias de 30 dias seguidos ao ano. Entre 10 a 20% de sua carga horária deve estar contemplada por atividades teóricas. Para comparação, nos EUA a carga horária máxima semanal é de 80 horas, 37 horas na Dinamarca, 52,5 horas na França, 72 horas na Nova Zelândia, 56 a 64 horas no Reino Unido e 48 horas em diversos locais na Europa.

            As diferenças são grandes, mas a publicação do IOM nos EUA levanta questões que com certeza estão dentro da realidade de todos esses países. Nosso país, por sinal, no que tange a falta de cumprimento da regulamentação sobre a residência médica, não deve estar distante dos EUA. Os mesmos medos que permeiam os residentes norte-americanos também estão nos nossos médicos residentes. Obviamente não há provas que devam ser levantadas contra uma ou outra instituição, pois seria pura especulação, mas é fato que todo médico que passou por um programa de residência sabe da angustiante jornada de trabalho por horas seguidas, muitas vezes sem descanso ou supervisão, e que essa é uma realidade que aflora nosso país.

            A lição mais importante dessa publicação é seu fundamento: a segurança do paciente. Se quisermos proporcionar sistemas de saúde mais seguros aos usuários, que são os pacientes, a formação do profissional deve ser voltada para esse aspecto desde sempre. Nada mais justo que o conceito de segurança seja transportado ao ponto mais importante da formação do médico, que é sua especialização na residência. Seria um paradoxo pensar em segurança do paciente, sem que ao médico ainda em formação seja permitido exercer sua atividade em mínimas condições que permitam baixo nível de cansaço físico e principalmente mental. Traremos a discussão de evidências que vão de encontro a essa idéia em breve. Por hora deixaremos espaço aos nossos leitores para que opinem sobre a dicotomia do cansaço físico e mental e a garantia de uma prestação de serviços médicos de alta qualidade, seja na residência médica, seja na prática do médico que já está no mercado de trabalho.

           

Bibliografia

1.     Resident duty hours:  enhancing sleep, supervision, and safety: Committee on Optimizing Graduate Medical Trainee (Resident) Hours and Work Schedules to Improve Patient Safety. Washington, DC: National Academies Press, 2008. [Link livre para o Livro]

2.     Barger LK, Ayas NT, Cade BE, et al. Impact of extended-duration shifts on medical errors, adverse events, and attention failures. PLoS Med 2006;3(12):e487. [Link livre para o artigo]

3.     Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior (SESu). Legislações Específicas – Residência Médica. [Link para o Site].

 

 

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